Compra e Venda
A compra e venda de imóvel é um ato que, sem exceções, significa uma imensa conquista.
Ela tanto pode significar a suada conquista da casa própria, como a multiplicação do patrimônio ou uma excelente oportunidade de investimento.
Seja qual for o perfil do comprador, sabemos que todos eles fazem absoluta questão de que o negócio ocorra bem, com transparência, rapidez, segurança, buscando sempre a menor margem de risco possível.
Quem pretende efetuar a compra e venda de imóvel quer sempre ter a tranquilidade de um negócio jurídico seguro e sem prejuízos financeiros, bem como, a segurança de estar aproveitando uma excelente oportunidade de negócio.
Como ter segurança na compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel é razoavelmente simples – muitas vezes padronizado, inclusive – em que são delimitadas:
- as partes contratantes;
- o imóvel objeto da transação;
- as condições de preço e pagamento;
- as condições de entrega do imóvel, e;
- as responsabilidades entre as partes.
Entretanto, é essencial entender que toda transação imobiliária pode ter as suas peculiaridades, que influenciam, muitas vezes de forma negativa, na segurança do negócio.
Por isso, não basta só assinar o contrato e “confiar” na venda. O comprador deve buscar se precaver de todas as garantias de que não haverá problemas a médio e longo prazo.
Dentre essas medidas, certamente, está a análise do perfil e do histórico do vendedor e do imóvel, através de sua documentação.
Neste momento, é essencial o acompanhamento de um advogado, que terá competência jurídica em:
- analisar o negócio e sua documentação;
- apontar os riscos e pontos de destaque, e;
- validar ou desaconselhar o negócio.
Isso tudo, evidentemente, sob sua responsabilidade profissional.
Quais são os tipos de compra e venda de imóvel?
Podemos dividir a compra e venda de imóvel da seguinte forma:
- Terreno ou propriedade rural
A compra e venda de terreno, inclusive (e especialmente) de propriedade rural, é um contrato com algumas peculiaridades pois o comprador não compra algo pronto (como um apartamento, quantificável, por exemplo), mas uma parcela de terra que deve ser bem demarcada. Atualmente, existem algumas técnicas muito seguras para garantir a posse e propriedade sobre toda a gleba adquirida, como é o caso do georreferenciamento, por exemplo.
- Imóvel novo ou na planta
O imóvel novo (muitas vezes na planta) é uma opção bastante interessante para quem pretende a compra e venda de imóvel. Em primeiro lugar, pela segurança de comprar direto da construtora, um imóvel “zero km”, de primeira locação, cheiro de novo e garantia. Em segundo lugar, pois esse imóvel poderá ser pago de forma facilitada, inclusive nos casos em que o empreendimento ainda não está pronto, faltando meses, ou até anos, para a entrega. Nesses casos, o comprador quer ter a garantia de que o imóvel será entregue, e no prazo.
- Imóvel antigo
Os imóveis antigos variam bastante de idade e perfil. Nesses casos, o comprador adquire o imóvel direto do proprietário, que pode ser inclusive o seu antigo morador. Essa é a modalidade de compra e venda de imóvel com mais peculiaridades, pois deverá ser feita uma avaliação aprofundada da documentação do imóvel e dos vendedores, e, inclusive, de suas empresas. Nesses negócios, é essencial que o comprador se proteja dos eventuais credores do vendedor, que poderão anular ou inviabilizar o negócio, no médio ou longo prazo, gerando prejuízos e problemas ao comprador de boa-fé.
Como ter segurança na compra e venda de imóvel?
É primordial não tomar a decisão de compra sozinho, no impulso.
O auxílio jurídico de um advogado de confiança é a melhor solução para evitar dores de cabeça.
Só assim o profissional poderá validar, sob sua responsabilidade:
- A idoneidade do negócio;
- O perfil e a solidez do vendedor ou do incorporador;
- A documentação relacionada ao imóvel;
- Os cuidados que o comprador deve ter.
Qual o trabalho do advogado?
O advogado é o único profissional capacitado juridicamente para dar um parecer a respeito dos riscos jurídicos do negócio, inclusive sob sua responsabilidade pessoal.
Só ele é capaz de analisar todas as informações e pormenores relacionados ao negócio – garantindo segurança e paz ao comprador.
No Direito, um pequeno detalhe pode mudar tudo, gerando perda de tempo e dinheiro.
Assim, na compra e venda de imóvel, o trabalho do advogado se resume nas seguintes áreas:
- Análise dos documentos do imóvel e das partes contratantes;
- Elaboração e adequação dos contratos e instrumentos jurídicos;
- Representação do cliente nos órgãos públicos e notariais;
- Atuação judicial e extrajudicial.
A principal função do advogado, entretanto, é, no longo prazo, gerar harmonia e paz às relações humanas, aplicando o Direito de uma forma a restituir as relações de amizade entre as pessoas.
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