Consultivo Tributário

O Consultivo Preventivo Tributário é uma excelente opção para quem busca ter proteção jurídica em seus negócios e atos de sua empresa.

Essa atividade essencial ao cotidiano empresarial consiste em fornecer valiosas orientações para que os tributos sejam pagos de forma correta.

Muitas vezes, inclusive, o consultivo acarreta na redução de tributos (e, portanto, dos custos operacionais da empresa), sem falar nos riscos de autuações.

Como ter proteção jurídica?

Todos os negócios e atos da vida civil e empresarial são uma criação de quem pretende utilizá-los.

Digamos, por exemplo, que uma pessoa deseja realizar um negócio (por exemplo, vender um imóvel), ou que uma empresa queira realizar determinada atividade (por exemplo, produzir e distribuir um bem de consumo).

Neste processo, passam a ser criados cenários e procedimentos para a sua realização.

É neste caminho que os riscos aparecem.

O problema, entretanto, é que nem sempre é possível, sem uma consultoria técnica, identificar esses riscos.

Por isso, é essencial a intervenção de um advogado, visando dar proteção jurídica, sob sua responsabilidade profissional, ao cliente.

O consultivo preventivo tributário, portanto, é de grande importância nas seguintes áreas:

• Análise e elaboração de documentos e contratos;
• Análise do perfil e dos riscos inerentes às partes;
• Verificação da tributação inerente a cada etapa do processo;
• Análise de alternativas tributárias viáveis para redução de custos;
• Acompanhamento, diligências e tratativas perante os órgãos fiscais;
• Procedimento de Consulta Tributária, quando pertinente;
• Dentre outras…

Quais são os tipos de consultivo preventivo tributário?

O consultivo preventivo tributário ocorre em duas fases muito distintas: antes e durante a atividade ou negócio.

Essa distinção é muito importante, pois a forma e o tempo de atuação, em cada uma dessas fases, são bastante peculiares:

 

• Antes do negócio
  

 

O consultivo preventivo anterior ao negócio é a única medida que confere segurança máxima.

Isso porque o advogado, bem como o seu cliente, terão tempo hábil para analisar todos os riscos e aspectos envolvidos, relacionados ao cálculo e recolhimento do tributo.

Além disso, se houver alguma dúvida quanto ao correto recolhimento do tributo, é possível ser feita uma Consulta Tributária ao FISCO, protegendo-se assim de eventuais autuações até que seja dada uma orientação final.

Nesta fase, inclusive, será possível apurar a viabilidade de redução de tributos, e, portanto, dos custos da atividade.

Finalmente, como tudo é feito com calma e segurança, é a alternativa mais com menor custo ao cliente.

 

• Durante o negócio
  

 

O consultivo preventivo tributário pode ocorrer já com a atividade em andamento.

Isso, aliás, é o mais comum, já que o advogado é chamado quando a parte começa a ficar insegura, muitas vezes pressentindo um problema.

Entretanto, já iniciado o negócio, as regras do jogo são outras.

Isso porque, muitas vezes, o advogado deverá “consertar” alguns problemas que já ocorreram, com bem menos ferramentas do que teria, se tivesse entrado antes.

Além disso, o advogado e seu cliente tem bem menos tempo para analisar as suas opções.

Muitas vezes, o consultivo deve ser feito na hora, por telefone, sem que haja muito tempo de estudo e soluções estratégicas.

Por isso, dizemos que o consultivo nesta fase confere uma proteção mais relativa ao cliente, podendo gerar custos maiores, inclusive.

Proteção Jurídica: Uma mudança de mentalidade

As pessoas tem, culturalmente, o hábito de só procurar um advogado quando o problema aparece.

O consultivo preventivo é uma excelente opção para mudar essa mentalidade.

Isso porque, por mais que haja um custo jurídico inicial, fica garantido que não haverá problemas no futuro.

Assim, é importante consultar um advogado de confiança, preventivamente, para uma estratégia de atuação mais correta aos interesses do cliente.

Qual o trabalho do advogado?

O trabalho inicial do advogado é conversar com o cliente e entender todas as questões envolvidas.

Neste momento, é essencial que todas as informações sejam passadas pelo cliente, nos seus pormenores, ao profissional.

No Direito, um pequeno detalhe pode mudar tudo, gerando perda de tempo e dinheiro.

A principal função do advogado, entretanto, é, no longo prazo, gerar harmonia e paz às relações humanas, aplicando o Direito de uma forma a restituir as relações de amizade entre as pessoas.

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