Financeiro
Um dos principais assuntos do momento são as moedas digitais, negociadas online em todo mundo.
Essa é uma forma de investimento, bastante incipiente, que está atraindo pessoas com uma abordagem mais inovadora e agressiva em suas finanças.
Imagina-se que, no longo prazo, essas moedas deverão trazer um excelente retorno financeiro.
Entretanto, é necessário entender os aspectos jurídicos das moedas digitais, para efetuar essas transações com segurança.
O que é uma moeda?
A moeda comum é expedida pelo tesouro de uma nação (ou Estado), baseada sempre no volume de suas reservas.
É esse volume que garante o valor da moeda. No mercado, isso é chamado de “lastro”.
Por exemplo, a Libra Esterlina, da Inglaterra, “vale mais” do que o Bolívar da Venezuela, pois as reservas financeiras do tesouro britânico são imensamente maiores do que as da Venezuela.
Quanto mais forte a moeda, lastreada no tesouro de uma nação, maior a sua liquidez no mercado.
Até os anos setenta, por exemplo, qualquer pessoa podia ir até o Banco Central de uma nação e solicitar a troca de uma moeda pelo seu equivalente em ouro.
Nos dias de hoje, evidentemente, essa prática já não existe, pois o lastro é uma mera garantia na confiança de que um país terá a capacidade de arcar com suas obrigações.
É por isso que, nas últimas décadas, foram criadas as agência de medição de confiança nos países.
Desta forma, se o país perde pontos nestas agências, o impacto no valor de sua moeda é imediato.
Um negócio digital, por conceito, não é só um site ou um e-commerce, mas toda e qualquer empresa que se utilize de tecnologia digital para agregar soluções inovadoras e melhorias.
O que são moedas digitais?
Já falamos em negócios disruptivos.
A moeda digital é a disrupção da moeda comum.
É o que se diz que, no futuro, será o dinheiro.
Mas vamos entender bem isso.
As moedas digitais são lastreadas em cálculos criptografados que, perante o mercado, garantem o seu valor.
Vamos dar, como exemplo, uma vila isolada em uma ilha, em que todo o comércio é realizado com o pagamento de pedras marinhas encontradas na areia.
Durante muito tempo, todas as pedras encontradas na praia eram escuras.
Entretanto, de repente, começam a aparecer algumas pedras douradas, muito apreciadas pelas pessoas.
Essas pedras douradas são raras, e, portanto, são trocadas por dez pedras escuras.
Em um dado momento, como ninguém quer trocar as suas pedras douradas, as pessoas dispostas a vendê-las passam a exigir vinte pedras escuras em troca de uma dourada.
Todo mundo sabe, na ilha, que uma pedra dourada vale vinte escuras.
Mas digamos que, um dia, só quatro pessoas na ilha possuem pedras douradas.
Entretanto, essas pessoas passaram a exigir, agora, cem pedras escuras por pedra dourada. E por aí vai.
Elas correm o risco, evidentemente, que a maré um dia traga uma infinidade de pedras douradas para a praia.
Aí então, por deixar de ser escassa, a pedra dourada vai valer bem menos.
A moeda digital se utiliza desse mesmo raciocínio.
Através de tecnologias disruptivas, são gerados valores criptografados (a moeda dourada) em quantidade bastante reduzida (a praia). São os donos dessas moedas, baseando-se em sua escassez, que vão “lastrear” o valor da moeda, de acordo com as leis de mercado.
No caso do bitcoin, por exemplo, sua emissão está limitada a 21 milhões de unidades, todas elas certificadas e criptografadas.
Isso, através de uma tecnologia disruptiva denominada “blockchain“.
O que é “blockchain“?
A principal crítica dos aficionados em moedas digitais, em respeito às moedas comuns, é que os governos já não garantem, fisicamente, em ouro, o lastro de suas moedas.
Portanto, não é possível ter certeza absoluta de que um dólar americano vale, efetivamente, o seu equivalente no tesouro daquela nação.
O mesmo não acontece com as moedas digitais, em razão do “blockchain“.
O “blockchain” (ou protocolo de confiança) é uma ferramenta que atesta, com total confiança, a quantidade de moeda digital que foi emitida, bem como a sua porção disponível para negociação no mercado.
Voltando ao nosso exemplo, é como se fosse um morador da ilha, da mais plena confiança, que, todos os dias, anotasse, de forma progressiva:
- Quantas pedras douradas existem na ilha;
- Quantas pessoas estão dispostas a negociar por pedras escuras;
- Qual o valor que essas pessoas querem pelas pedras douradas;
- Quem comprou e quem vendeu pedras, transação por transação.
O “blockchain” é, portanto, uma espécie de livro contábil (livro-razão) criptografado, que registra as moedas emitidas e todas as suas transações, dando, assim, legitimidade ao negócio (POW – Proof of Work ou POS – Proof of Stake).
Ele mostra, de “bloco” em “bloco” (daí o nome, cadeia de blocos), todas as movimentações, desde a criação da moeda, até a última negociação.
A cada nova negociação, é acrescentado um bloco.
O “blockchain” é, portanto, a disrupção do tesouro.
Quais são as principais moedas digitais?
As principais moedas digitais são:
- Bitcoin – BTC (2009);
- Litecoin – LTC (2011);
- Namecoin – NMC (2011);
- Peercoin – PPC (2012);
- Nxt – NXT (2013);
- Primecoin – XPM (2013);
- DodgeCoin – DOGE (2013);
- Mastercoin – MSC (2013);
- Ripple – XRP (2013);
- Potcoin – POT (2014)
- Blackcoin – BC, BLK (2014);
- AuroraCoin (2014);
- MazaCoin – MZC (2014);
- Monero – XMR (2014);
- DigitalNote – XDN (2014);
- Dash – DASH (2014)
- Aeon – AEON (2014)
- Titcoin – TIT (2014)
- Neo – NEO (2014)
- Ethereum – ETH (2015)
- Zcash – ZEC (2016)
Como negociar moedas digitais?
O modo mais seguro de se negociar moedas digitais é sempre através de corretoras certificadas.
Entretanto, após adquirida a moeda, é sempre mais seguro que o investidor crie uma conta particular no “blockchain“, para não deixar suas moedas na conta da corretora.
No mundo das moedas virtuais, o local mais seguro é debaixo do colchão.
Como qualquer valor financeiro, as transações com moedas virtuais estão sujeitas à taxas e tributação.
Não é recomendável, de forma alguma, transações de moedas virtuais entre particulares.
Qual é o papel do advogado?
O papel do advogado especializado é garantir a segurança nas transações com moedas virtuais.
Isso se dá através do contato com corretoras, bem como pela análise da documentação e consultoria em práticas seguras para guardar e negociar moedas virtuais.
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